Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 19:33

Decreto nº 5.271 de 16 de Novembro de 2004.

Altera dispositivos do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização
Legislação » Leis Complementares Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00

Lei Complementar nº 117, de 2 de Setembro de 2004

Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a
Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2004 - 01:00

Lei nº 10.885, de 17 de Junho de 2004.

Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Abril de 2004 - 02:00

Decreto nº 5.028, de 31 de Março de 2004

Altera os valores dos limites fixados nos incisos I e II do art. 2º da Lei nº 9.841 de 5 de outubro
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 156, de 23 de Dezembro 2003

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.746, de 10 de Outubro de 2003.

Altera a redação dos arts. 1º, 4º e 5º da Lei no 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o
Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00

Lei nº 10.668, de 14 de Maio de 2003.

do Brasil - Apex-Brasil, altera os arts. 8º e 11 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00

Medida Provisória nº 62, de 22 de Agosto 2002.

Altera o art. 25 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e
Legislação » Leis Publicado em 11 de Março de 2002 - 02:00

Lei nº 10.411, de 26 de Fevereiro de 2002.

Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado
Legislação » Leis Publicado em 19 de Outubro de 2000 - 02:00

Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de
Legislação » Leis Publicado em 02 de Junho de 1999 - 01:00

Lei nº 09.804, de 30 de Junho de 1999. (DOU 02.06.99)

Altera a redação do artigo 34 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00

Ato administrativo. Poder de polícia. Recurso especial. Ação cautelar inominada c/c pedido de liminar. Cunho satisfativo. Impossibilidade.

Administrativo. ato administrativo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48

Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico

uma análise acerca do monopólio estatal em determinadas atividades econômicas, por parte do Estado, como manifestação de intervenção.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:09

LEI Nº 13.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:49

Medida Provisória nº 527, de 18 de Março de 2011.

Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:30

Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade

O PL 584/2022 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que, execução fiscal de tributos
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:28

Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo

A proposta altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para acrescentar, entre
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 14:29

Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia

973/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73).
Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2018 - 12:18

LEI Nº 13.666, DE 16 DE MAIO DE 2018

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Exibindo resultado de 2261 até 2280 de um total de 42485

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para

Altera dispositivos do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização

Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a

Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e

Altera os valores dos limites fixados nos incisos I e II do art. 2º da Lei nº 9.841 de 5 de outubro

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no

Altera a redação dos arts. 1º, 4º e 5º da Lei no 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o

do Brasil - Apex-Brasil, altera os arts. 8º e 11 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

Altera o art. 25 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e

Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de

Altera a redação do artigo 34 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas

Administrativo. ato administrativo.

uma análise acerca do monopólio estatal em determinadas atividades econômicas, por parte do Estado, como manifestação de intervenção.

Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem

Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da

O PL 584/2022 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que, execução fiscal de tributos

A proposta altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para acrescentar, entre

973/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73).

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

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